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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 02418651620208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL V J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abec555b9b55f0c3d04fb5ef3eb0ed91adaae3c7a88d2ee85562e58bbafce325

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-19 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2021-11-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-11-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-29 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-11-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-11-26
Conclusão (TPU 51)
2021-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-24
Petição (TPU 85)
2021-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T13:37:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-12T16:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-19T17:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2021-02-19T17:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2021-02-19T18:40:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2021-02-24T16:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-03-03T16:59:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2021-04-23T14:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-06-08T18:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-09-29T17:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-09-30T17:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2021-10-29T17:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-11-24T07:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2021-11-26T17:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2020-11-11T16:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-11-12T16:21:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2021-03-19T16:31:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-03-19T18:15:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-04-15T03:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-23T12:54:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-04-23T12:54:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-06-08T15:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-08T17:02:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-06-08T17:02:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-06-10T17:30:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-06-11T11:55:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-09-15T03:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-09-29T16:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-09-29T16:21:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-09-30T17:10:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2021-10-05T13:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-10-29T17:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-10-29T17:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-11-23T16:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-11-23T17:15:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2021-11-24T17:15:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-11-29T17:27:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2021-11-30T14:23:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2021-11-30T14:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.