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TRE-PI — 06000082420256180039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09611143eb9041ae91f34a46d95ad90da151730d48da1b4c78cc5fff3c8a010b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-25 a 2026-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-20
Definitivo (TPU 246)
2026-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2026-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-16
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Petição (TPU 85)
2025-09-16
Publicação (TPU 92)
2025-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-15
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-25T12:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2025-08-26T11:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-09-15T09:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-09-15T09:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-15T09:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-16T00:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
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  7. 2025-09-16T00:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-09-18T11:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-09-30T02:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
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  10. 2026-01-16T14:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-01-20T08:25:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
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  12. 2026-01-20T08:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
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  13. 2025-06-25T12:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
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  14. 2025-09-15T09:35:15.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
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  15. 2025-09-15T09:35:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  16. 2026-01-20T08:47:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  17. 2026-01-20T08:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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