TRF3 — 00108515620124036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b42f5457f97a73bec2471fe20adab3114cf93a32a01b80696ffbc97d8f1cbf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 2012-11-29T17:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-11T13:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-29T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-03T10:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-08-09T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-14T14:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-13T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-13T12:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-10T18:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-07T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-03T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-08T13:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-17T13:27:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-19T13:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-24T14:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-13T14:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-10T12:53:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-28T11:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-02T15:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-30T16:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-06T17:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-02T16:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-08T14:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-05T16:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T13:24:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00105804720124036112 — Execução Fiscal · 2012-11-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00101842719994036112 — Execução Fiscal · 1999-12-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 12008913719964036112 — Execução Fiscal · 1996-03-18 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000715120144025001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00006091620014047011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-02-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000471319674013800 — Execução Fiscal · 1967-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000494620194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada