STJ — 00000702420158045201

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0be351883abe080ed55c11a763faa7b2f1ddf88c821cebdaacc6270a5bde6274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-19 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Conclusão (TPU 51)
2026-09-04: Distribuição (TPU 26)
2026-08-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11811

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-04T08:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76756",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA"
  }
}

2026-09-04T08:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76756",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA"
  }
}

2026-08-19T13:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000125320228160056 — Cumprimento de sentença · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / CAMBÉ - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70182357420188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 7ª VARA CIVEL
TRF2 — 50611508720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPR — 00000124220258160058 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50984309220214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRO — 70170702620178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70654658320168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 7ª VARA CIVEL
TJPR — 00000124020258160091 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO

STJ — 00000702420158045201

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Leia também na Wiki Jurídica