Artigo 67 da CLT: repouso semanal remunerado
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT2 00000849220145020401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c328ded2157bfbe79b733ba2cc367714eb166833e6f5aa1045ff7f601fb52427
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-10-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-10-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-12-15 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:19:40.825000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140116000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c328ded2157bfbe79b733ba2cc367714eb166833e6f5aa1045ff7f601fb52427
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2024-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-15
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-09-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-13
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Nulidade | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Ente Público | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
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- Ver outros registros do assunto TPU 13849
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-01-25T14:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-02-07T16:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-02-08T19:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-02-10T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-02-10T02:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-02-16T11:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-03-09T10:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-03-30T00:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-18T10:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-18T11:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-19T02:19:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-19T02:19:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-19T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-19T13:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-19T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-20T01:46:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-04-20T01:46:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-05-19T15:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-01T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-01T17:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-03T00:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-03T02:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-03T02:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-04T00:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-07T00:56:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-21T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-23T16:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } } - 2022-06-24T01:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30081", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006759120135020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006780920145020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT4 — 00014109520115040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT2 — 00005699520135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00010949320135040291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- TRT14 — 00001166120185140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT10 — 00003704020175100111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / Vara do Trabalho do Gama - DF
- TRT1 — 00014708420105010027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000849220145020401 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Nulidade | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Ente Público | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Praia Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c328ded2157bfbe79b733ba2cc367714eb166833e6f5aa1045ff7f601fb52427. SHA-256 do comentário:e0fc0ba2fca16ea221721d6bff3f3b4c9c368ff67ca292617a54e3d95c7bd3d6.