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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00017021920218190073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54da17723ca8781182692cb719dd4a023a1fbac08bb5da7375cfb4ccfcdf0156

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-04-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); do art. 16 da Lei 11.340 (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-06-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-06-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-06-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-28T02:18:08.682000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210812000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54da17723ca8781182692cb719dd4a023a1fbac08bb5da7375cfb4ccfcdf0156

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-12 a 2022-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-23
Petição (TPU 85)
2022-06-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-16
Petição (TPU 85)
2022-06-13
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-13
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-13
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-12T15:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2021-08-17T13:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2021-08-17T13:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2021-12-28T17:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2022-01-12T15:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2022-03-22T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2022-03-24T09:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2022-04-13T16:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2022-04-20T13:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2022-04-25T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  11. 2022-05-02T14:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  12. 2022-06-16T13:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  13. 2022-06-23T17:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  14. 2021-08-17T13:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  15. 2021-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  16. 2021-12-09T10:11:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  17. 2021-12-28T10:11:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  18. 2022-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  19. 2022-02-18T11:47:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  20. 2022-02-18T11:47:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  21. 2022-03-14T18:49:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  22. 2022-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  23. 2022-03-23T18:05:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  24. 2022-03-23T18:05:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  25. 2022-03-24T18:49:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  26. 2022-03-25T15:27:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  27. 2022-04-05T15:27:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  28. 2022-04-08T13:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  29. 2022-04-18T14:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  30. 2022-04-20T14:40:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  31. 2022-06-13T15:21:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  32. 2022-06-13T15:21:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  33. 2022-06-13T15:21:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  34. 2022-06-13T15:21:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  35. 2022-06-13T15:21:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  36. 2022-06-13T15:21:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  37. 2022-06-13T15:21:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  38. 2022-06-13T15:21:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  39. 2022-06-16T03:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  40. 2022-06-16T15:21:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63416",
    "nome": "GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.