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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000234820135030044

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb7b8e17479609307e3c708faf2a4d15ef37793aea57306e71592b9e1a79cc20

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: cb7b8e17479609307e3c708faf2a4d15ef37793aea57306e71592b9e1a79cc20
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-04-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2013-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2013-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:26.126528263Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cb7b8e17479609307e3c708faf2a4d15ef37793aea57306e71592b9e1a79cc20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2016-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-28
Recebimento (TPU 977)
2016-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-17
Recebimento (TPU 977)
2013-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  15. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.