TJMS — 00000415320038120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa34466d5cc6900578335df73ba7ab51a68f45ab496df4db48fd15ef93107b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-24 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-06-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2024-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2005-04-11
- Provisório (TPU 245)
- 2005-04-11
- Provisório (TPU 245)
- 2005-04-11
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2005-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2005-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-10-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2004-12-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2004-12-09T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2005-01-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2005-04-11T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2005-04-11T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2005-04-11T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-06-11T17:29:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-08T13:26:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-08-28T13:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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