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TRE-BA — 06000028320226050168

Classe: Petição CívelOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fea3fc386f57ae17b2d82e229ab2f28d0784fb82831e6a346f533e7148549b02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-03 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-30
Reativação (TPU 849)
2023-08-30
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-30
Conclusão (TPU 51)
2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-03T12:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-05-03T15:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-03T15:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  4. 2022-05-03T16:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-30T10:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-03T12:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2022-05-04T07:53:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2022-05-04T12:06:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-04T12:06:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-08-30T09:12:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-08-30T09:12:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-09-05T09:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-09-05T09:18:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-09-05T09:18:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-09-05T09:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.