Apelação Cível — Cofins — TRF2 00139815320114025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b32ae7eff6cbcddbc269bec655e6cfe83b6b2baf31e10aeb104726a9edd5e11
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Suspensão da Exigibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:02:21.073000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121207000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8b32ae7eff6cbcddbc269bec655e6cfe83b6b2baf31e10aeb104726a9edd5e11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-12 a 2012-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-12-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | PIS | Suspensão da Exigibilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
- Ver outros registros do assunto TPU 5987
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-12T18:01:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00080628320114025001 — Apelação Cível · 2012-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE 08
- STJ — 00003990220124036107 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / PRESIDÊNCIA
- TRF6 — 00045095420164013813 — Apelação Cível · 2017-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Gabinete 16
- TRF2 — 00993916020174025101 — Apelação Cível · 2017-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE 08
- STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- TRF5 — 00224584320044058100 — Apelação Cível · 2021-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE 12 / SREEO-Presidência
- STJ — 00004751520154036109 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002569520074013600 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 02ª - Cuiabá