Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00084158920148210011

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2ª Vara Cível - Cruz AltaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98060ed00afec7aee01e740344bf38a2815e175f67f6835a2bcc5ca8490f26e6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: 98060ed00afec7aee01e740344bf38a2815e175f67f6835a2bcc5ca8490f26e6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 98060ed00afec7aee01e740344bf38a2815e175f67f6835a2bcc5ca8490f26e6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-10-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-11-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-01-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2015-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22
Definitivo (TPU 246)
2015-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-30
Recebimento (TPU 132)
2015-04-22
Recebimento (TPU 132)
2015-04-17
Recebimento (TPU 132)
2015-04-10
Recebimento (TPU 132)
2015-04-10
Conclusão (TPU 51)
2015-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-11-18
Documento (TPU 581)
2014-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-22T13:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-27T13:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-10-24T11:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-11-18T14:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-04-10T10:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-05-07T11:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-05-08T08:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-09-05T13:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-09-22T11:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-09-23T16:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-11-17T16:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-08T09:02:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2015-04-10T09:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-17T12:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-22T14:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-30T10:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-05T17:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-04-22T16:15:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.