TJMA — 00000334120098100124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496e20120e38c88f77f6e2b764c5ad9a02c9814656c17ca7f4b543a70ff614ff
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2009-09-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2016-04-25T16:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-13T10:01:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-13T10:50:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-13T11:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-07-10T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-07-10T17:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-08-22T02:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-08-22T09:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-08-23T16:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-11-03T09:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-11-21T18:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2024-01-26T16:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2025-05-07T15:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2025-11-17T11:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-01-19T11:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-05-20T14:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-05-22T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-06-08T23:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-06-09T09:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-06-11T09:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-06-25T11:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-06-25T11:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-06-25T20:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-07-20T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-08-05T01:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-08-07T16:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-08-10T22:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-08-24T23:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-08-25T09:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2010-08-31T11:21:34.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2010-11-22T11:36:34.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2010-11-23T16:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2011-03-23T09:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2012-05-30T16:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2012-10-24T15:04:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2012-11-22T11:47:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2013-01-09T14:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2013-01-24T16:08:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2013-02-14T09:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2013-02-25T17:49:33.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2013-03-06T07:38:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2013-07-15T14:45:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2013-07-30T10:57:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2013-07-30T11:12:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2014-01-16T11:06:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2014-01-27T13:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2014-02-04T15:20:10.000Z — Ofício (TPU 987)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2014-05-29T11:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2014-06-10T16:24:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2014-06-16T18:30:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2015-02-20T11:12:41.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2015-02-25T17:24:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2016-01-07T15:19:47.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2016-01-28T11:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2016-02-23T11:33:20.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2016-03-30T14:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2016-04-26T08:44:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2016-04-28T14:27:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2017-03-27T09:52:32.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2017-03-27T10:00:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2017-04-20T12:45:20.000Z — Ofício (TPU 987)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-13T10:55:21.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-13T11:01:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-07-10T17:02:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-07-10T17:31:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-07-10T17:31:53.000Z — Documento (TPU 12270)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-11-02T19:52:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2024-01-12T16:46:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-06-10T18:42:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2026-07-16T12:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } }
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