TRE-PB — 06000218720246150056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e067660bfe8cbbc2ad71e76155d80f196f086cf0f19b036db2b6daa48afa9c16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2024-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-06
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-28T15:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-06T17:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-17T14:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-31T11:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-01T13:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-07T08:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-12T17:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-06-28T15:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-17T14:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-17T14:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-19T08:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-19T08:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-19T10:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-19T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-19T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-20T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-20T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-22T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-22T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-26T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-30T13:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-30T13:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-30T14:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-01T13:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-06T11:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-06T11:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-06T11:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-07T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-07T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-12T10:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-12T10:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-06-28T15:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-19T08:16:11.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-07-19T08:16:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-06T11:33:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-06T11:33:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-12T10:37:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } } - 2024-08-12T10:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / GABINETE STJ2
- TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
- TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
- TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada