TJMG — 16500012220198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b04f75beb2465991aa9b094f1f29d6e411c4f421f824e2a5e4046073edd6a17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo | Crime Tentado | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001519420248080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00003472720248179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00002096420218250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 12256248620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 13100616020188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 10923291620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000036320213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJDFT — 00051330620188070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
Leia também na Wiki Jurídica
- Carro roubado usado em crime: e o dono, responde? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 582 do STJ: Consuma-se o crime de roubo com a inversão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 916 do STJ: Consuma-se o crime de roubo com a inversão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada