TJPE — 00000061420188171170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943c8fa08eb4b79d4df82fa2793b5ceb36baf29e92eebc43222841ee50acc252
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2023-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-05T13:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-11-17T10:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-12T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-08T12:26:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-01-16T11:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-20T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-20T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-15T09:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-04T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-08T12:25:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-16T12:37:00.000Z — Outros auxiliares de justiça (TPU 12305)
- 2019-09-19T09:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-16T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T20:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-17T12:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-26T07:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T11:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-10T07:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29T11:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-28T08:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / Vara Judicial
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- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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