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TJPA — 00000410920198140107

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 091159618457aad51504a952cec93179df9944364a633e94c9cff5392edec0aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-03: Petição (TPU 85)
2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-03-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-03-06: Conclusão (TPU 51)
2022-11-17: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-08: Conclusão (TPU 51)
2022-11-08: Conclusão (TPU 51)
2022-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-03T08:17:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T09:12:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2019-05-02T08:59:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T10:31:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-29T20:14:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T08:54:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T10:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T11:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-23T02:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T10:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-08T04:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T09:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-01T02:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T10:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-11-08T11:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-11-17T17:01:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T11:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-04-03T11:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "85089",
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2023-04-03T13:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2023-04-12T09:57:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T13:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-01-03T08:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-03T09:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-01-07T12:57:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6430",
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  }
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2019-03-08T09:12:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-03-11T11:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
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  }
}

2019-05-02T08:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
}

2019-07-17T10:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2019-07-17T12:07:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6430",
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  }
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2019-07-22T12:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2019-07-29T20:14:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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}

2019-07-29T20:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6430",
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  }
}

2021-11-12T11:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2021-11-12T11:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2021-11-17T14:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "6430",
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}

2019-03-11T10:03:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6430",
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  }
}

2019-03-11T10:03:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2019-01-05T14:16:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2019-05-06T09:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6430",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00073720420178260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
TJDFT — 00235138220158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJPI — 00001914520158180098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJMS — 00002297420218120046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara
TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001566620188080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJRR — 08014614020258230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
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