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TJBA — 80037735920238050271

Classe: Petição InfracionalOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd68f03dee5469633beb9b3b97a39017108edb8155b5a5b226c9572d30bdbb05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-11 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-30
Petição (TPU 85)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-09-11
Conclusão (TPU 51)
2023-09-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Omissão de socorro (art. 135)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  2. 2023-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  3. 2023-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  4. 2023-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  5. 2023-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  6. 2023-10-10T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  7. 2023-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  8. 2023-10-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  9. 2023-10-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  10. 2023-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}
  11. 2023-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17214",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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