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TRT9 — 00000136420255090125

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8391d13702e3de78188064563b2da4cbb3e058fdd2f7bc24887effdab43aa5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30: Definitivo (TPU 246)
2026-04-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-13T16:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
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2025-01-13T16:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20375",
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2025-01-15T13:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T15:22:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
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2025-01-17T02:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20375",
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  }
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2025-01-17T02:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
```

2025-01-17T13:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
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2025-01-20T10:47:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
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2025-01-20T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20375",
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2025-01-20T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
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  }
}

2025-01-21T02:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
```

2025-01-21T02:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
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2025-01-22T13:36:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "20375",
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  }
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2025-03-07T18:16:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
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  }
}

2025-03-10T11:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-03-10T15:01:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-03-10T16:20:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-03-19T16:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
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2025-03-19T16:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-04-22T16:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
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  }
}

2025-04-24T16:27:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-04-24T16:27:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-04-30T15:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2026-03-31T09:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2026-03-31T09:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2026-03-31T09:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2026-04-01T09:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2026-04-06T05:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
```

2026-04-06T05:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2026-04-06T05:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
```

2026-04-06T05:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2026-04-18T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2026-04-18T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-01-13T16:45:25.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}
```

2025-01-16T11:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-01-17T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-01-20T17:00:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-01-22T13:01:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

2025-03-20T12:09:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20375",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001340620205230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT4 — 00004512220105040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT13 — 00001026720195130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT3 — 00000497420125030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
TRT8 — 00000306720195080019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT11 — 00000208720265110053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT20 — 00000806520205200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT4 — 00001611220125040403 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL

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E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada