TRF4 — 00006669720024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb1b9e4621335fc68dfa1c738b36b8e39b4782bc6be2e7968f101ad0620c838a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-15 a 2016-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-12
- Desapensamento (TPU 137)
- 2008-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2008-11-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T11:59:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T00:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-12T14:41:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-07-21T14:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-04-18T16:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:26:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-11-03T17:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-15T17:42:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-08T13:54:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30T12:01:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-29T11:06:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21T14:26:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-12T14:41:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-11T17:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-07T13:20:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:47:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:47:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T19:16:40.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T19:16:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-05-06T16:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-10T19:06:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-28T14:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-27T13:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-17T16:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-25T17:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-23T17:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-20T15:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-28T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00016481820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00203611620108210135 — Execução Fiscal · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00020121920024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00016323020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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