TRF4 — 00006669720024047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb1b9e4621335fc68dfa1c738b36b8e39b4782bc6be2e7968f101ad0620c838a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-15 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Recebimento (TPU 977)
2016-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Publicação (TPU 92)
2016-07-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2008-11-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2008-11-12
Desapensamento (TPU 137)
2008-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2008-11-11
Documento (TPU 581)
2008-11-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T11:59:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-08-02T00:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2008-11-12T14:41:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  4. 2016-07-21T14:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-11-11T17:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2008-11-07T13:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2006-04-18T16:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2008-07-11T00:26:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2004-11-03T17:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2004-09-30T16:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2004-09-21T17:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2004-09-02T14:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2004-03-03T14:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2003-07-02T13:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2002-11-28T15:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2002-08-09T13:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2002-08-08T15:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2002-07-24T15:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2002-06-12T10:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2002-03-15T17:42:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  21. 2016-11-08T13:54:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2016-09-30T12:01:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-07-29T11:06:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2016-07-21T14:26:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2008-11-12T14:41:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2008-11-11T17:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-11-07T13:20:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2007-09-28T16:47:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2007-09-28T16:47:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2006-12-13T19:16:40.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  31. 2006-12-13T19:16:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2005-05-06T16:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2004-11-10T19:06:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2004-10-28T14:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2004-09-27T13:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2004-09-17T16:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2004-08-25T17:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2004-04-23T17:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2003-08-20T15:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2003-01-28T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica