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TRE-MS — 00000393220196120052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5004b9ef61f363842d783bda5027dbc7513ff8e867cae61bd2f4d1901770130f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2021-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-31: Definitivo (TPU 246)
2021-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17: Petição (TPU 85)
2020-12-16: Publicação (TPU 92)
2020-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-20T13:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2019-10-25T15:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T16:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T18:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T18:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T17:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-18T14:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T14:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-11-19T14:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T18:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-14T18:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-14T18:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-09T14:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T15:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-15T19:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T19:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T19:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T02:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14563",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
```

2020-12-16T02:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-12-17T11:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-01-28T04:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T03:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T18:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-20T13:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14563",
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2019-10-25T15:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T17:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T18:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T18:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T17:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T17:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T19:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T14:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T16:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-24T16:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T16:46:48.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-07-24T16:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14563",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
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2020-07-24T17:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
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TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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