TRE-PE — 06000130320266170051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4efb38a9afb346db7066ee00c273ee43394f9e49f08ed4a0094e972c2710c511

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-15
Conclusão (TPU 51)
2026-07-11
Recebimento (TPU 132)
2026-07-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T10:37:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28865",
        "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-07-15T21:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28865",
        "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-09-25T13:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28865",
        "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-09-25T13:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28865",
        "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-07-11T10:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28865",
        "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-07-16T15:01:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28865",
        "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-07-16T15:01:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28865",
        "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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