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TJCE — 00211346320088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d4826eea5381f08c8f25b1c6845f05675ea0b63d9451567651b7b794ed5e83f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-23 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25: Petição (TPU 85)
2025-06-24: Confirmada (TPU 12283)
2025-06-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-07: Documento (TPU 581)
2024-02-07: Conclusão (TPU 51)
2023-08-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-01-27: Remessa (TPU 123)
2021-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-29: Conclusão (TPU 51)
2021-10-28: Petição (TPU 85)
2021-10-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-23T09:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T11:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T16:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-18T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-17T11:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-23T09:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-31T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-17T11:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-23T09:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-24T16:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-22T18:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-07T15:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-21T09:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-17T11:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-23T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-24T16:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-07T15:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-24T11:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-23T14:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-07T11:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-07T03:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-14T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T10:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-22T10:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-23T09:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T19:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T13:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-08-14T15:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00192844920058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004031020118260575 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRS — 01138211320038210132 — Execução Fiscal · 1998-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00031510420148210040 — Execução Fiscal · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJBA — 00033292620018050113 — Execução Fiscal · 2001-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003181820108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003178620108110059 — Execução Fiscal · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJRN — 00069612420128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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