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TJPE — 00000063520258173250

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 726383e6cba3f7c6d1bcb850dcff492ecdf8634abd3a97b1b05ff206d636bac6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-02-10: Recebimento (TPU 132)
2026-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-22: Conclusão (TPU 51)
2025-10-20: Petição (TPU 85)
2025-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18: Recebimento (TPU 132)
2025-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15: Conclusão (TPU 51)
2025-07-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-03T18:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-03T19:19:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T17:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T21:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-05-27T21:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13559",
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2025-05-27T21:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    },
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "13559",
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  }
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2025-05-27T21:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T13:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-05-28T13:59:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
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  }
}

2025-05-30T14:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13559",
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  }
}

2025-05-30T14:30:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
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2025-06-09T19:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2025-06-09T19:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
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    "codigo": "13559",
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  }
}

2025-07-09T18:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13559",
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  }
}

2025-07-15T12:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2025-07-15T13:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
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  }
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2025-07-18T15:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13559",
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  }
}

2025-09-03T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13559",
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2025-10-20T14:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13559",
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  }
}

2025-10-22T08:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2026-02-11T15:12:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-05-21T10:43:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-05-21T10:44:11.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-06-10T08:57:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-08-08T01:58:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-01-15T11:30:45.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
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2025-05-21T10:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
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2025-05-27T21:28:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-05-27T21:33:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-05-28T08:56:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-05-28T09:14:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-07-18T14:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2025-07-18T14:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2026-02-10T15:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2026-02-10T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / PRESIDÃNCIA

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