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TJMT — 00003208020128110088

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24124959e5ea7e1f1d8fc8fbbd9d00162d0a586b207cc417d8023a1f86dd4822

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-07 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09: Definitivo (TPU 246)
2020-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2019-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-07T14:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T12:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T12:55:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-16T12:16:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-07-04T16:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T17:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-07-09T17:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-10T08:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-10T08:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T15:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2013-09-23T13:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-11-12T08:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2014-02-07T17:50:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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  }
}

2014-02-10T14:48:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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2014-02-27T14:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T10:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8099",
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  }
}

2014-06-06T13:36:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-07-08T11:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
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  }
}

2014-07-08T11:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8099",
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  }
}

2014-07-08T11:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8099",
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  }
}

2014-07-08T13:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
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2014-08-07T14:23:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2014-08-08T16:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8099",
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  }
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2014-08-15T18:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-04T15:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
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  }
}

2014-09-04T16:06:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
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  }
}

2014-09-05T17:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-15T18:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-16T18:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-18T18:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-24T14:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-24T14:04:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-24T14:06:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-24T16:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-09-24T17:50:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-10-20T15:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-11-03T18:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2014-11-07T18:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2015-01-12T16:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T16:21:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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    "codigo": "8099",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294119998171520 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
TJMG — 00088246720188130231 — Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08013424420178230020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000153520198160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00029187420048030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMG — 00068923920168130417 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003204920208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
TJMT — 00003241420208110064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR

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