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TJBA — 03041422520148050274

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeOrgao: 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561845075c697a3fbaaec0a2c98b832e4ef8e2be3d725c6d4c719557cf254dba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29
Remessa (TPU 123)
2022-03-18
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-29
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21
Liminar (TPU 339)
2015-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  2. 2022-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  3. 2022-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  4. 2022-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  5. 2022-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  6. 2022-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  7. 2023-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  8. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  9. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  10. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  11. 2023-02-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  12. 2023-02-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17220",
    "nome": "5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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