TRF3 — 12011933719944036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec26451b9409969ed1cbc9f718764d1708f9dad3189bc778b66799effae05458

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-09-23 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-29
Reativação (TPU 849)
2017-09-29
Redistribuição (TPU 36)
2007-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-01-30
Reativação (TPU 849)
2007-01-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-01-30
Redistribuição (TPU 36)
2007-01-30
Conclusão (TPU 51)
1995-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
1995-02-23
Remessa (TPU 123)
1995-01-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-12-15T18:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 1994-09-26T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1995-01-27T13:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 1994-09-23T17:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 1995-02-23T18:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2007-01-30T12:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2007-01-30T14:37:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  8. 2017-09-29T16:45:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2007-01-30T15:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2007-01-30T14:37:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 1995-02-24T14:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2007-01-30T12:37:01.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2007-02-09T13:59:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-09-29T16:45:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2017-09-29T16:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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