TRF3 — 12011933719944036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec26451b9409969ed1cbc9f718764d1708f9dad3189bc778b66799effae05458
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-09-23 a 2017-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-29
- Reativação (TPU 849)
- 2017-09-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2007-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-01-30
- Reativação (TPU 849)
- 2007-01-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-01-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2007-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 1995-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 1995-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 1995-01-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-12-15T18:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1994-09-26T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1995-01-27T13:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1994-09-23T17:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2017-09-29T16:45:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2007-01-30T15:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-01-30T14:37:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 1995-02-24T14:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-01-30T12:37:01.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2007-02-09T13:59:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-29T16:45:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-09-29T16:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00053864720044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TRF3 — 00054091720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TRF4 — 50010211720144047103 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Federal de Uruguaiana
- TRF3 — 00052634920044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TRF4 — 00004523320074047011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Paranavaí
- TRF6 — 00001262720164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / São João Del Rei
- TRF6 — 00001227720174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001210520164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
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