TJAM — 02134966020158040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8fbcbd18433f2de87903376823f223f1edd7a4f3f449af2e71454eae20aadae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-11T08:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2016-02-29T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-11-28T13:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2015-12-14T09:18:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2016-02-29T10:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2016-02-29T10:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2016-02-29T10:49:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014317920238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
- TJRN — 00104045820178200107 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA
- TJRR — 08014121820228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 6ª VARA CÍVEL
- TJSE — 00288746320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJDFT — 00229217220148070007 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJRO — 70040554720188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CIVEL
- TJDFT — 00232702420138070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJAC — 00076626820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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