TRF2 — 05207479020104025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 144cf6de6d9690665de5b048f6caf3f418272b14618facc9ec0716fdf7033351
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-29
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) | Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T18:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-29T10:23:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-03-06T16:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000595120194013817 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 19 / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00072346820064013812 — Execução Fiscal · 2006-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 19 / 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS
- TRF6 — 00222238120074013800 — Apelação Cível · 2009-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete 11
- TRF2 — 00002391020064025106 — Apelação Cível · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 19 / GABINETE 20
- TRF2 — 05264414020104025101 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01823663120164025116 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00023589720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE 19 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002288020094013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 19 / 20ª - Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada