TRE-AM — 06000117420226040038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66f72d40a5e445b8ac07b96538f1bcc1b430a1e519329125f700c25697ea8955

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Definitivo (TPU 246)
2023-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17
Publicação (TPU 92)
2023-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T15:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
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      }
    }
  2. 2023-06-20T11:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-06-28T09:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-06-29T11:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-06-30T11:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-07-12T11:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-07-12T12:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-07-14T20:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-07-25T14:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-07-31T14:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-08-01T10:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-08-01T14:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-07-16T14:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-06-23T03:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-07-15T01:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-07-17T02:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-07-21T03:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-07-21T12:12:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-07-08T15:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-06-15T14:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-06-15T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-06-30T11:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-07-12T14:40:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-07-12T14:40:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-07-14T10:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-07-14T10:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-07-14T10:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-08-01T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-08-01T14:24:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-08-01T14:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14373",
        "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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