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TJAM — 02126747120158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 894eb3dfec9242c06664da656985bca221f278b81b16f2ded862fda844fde373

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-01-20: Definitivo (TPU 246)
2016-01-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-11: Documento (TPU 581)
2015-12-10: Documento (TPU 581)
2015-12-10: Documento (TPU 581)
2015-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-17T11:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T11:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T11:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-17T11:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-17T11:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-23T17:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T17:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2015-12-10T07:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T07:47:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-11T08:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T09:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T09:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T11:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-20T14:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-11-28T14:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T08:50:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2015-12-02T03:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-01-20T14:37:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-01-20T14:37:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00173480320168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRN — 00058690720038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPE — 00000276920238172930 — Cumprimento de sentença · 2023-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJAM — 00449403520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAC — 00016751720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAM — 00497817320248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000279820168171480 — Procedimento Sumário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000279620218173170 — Cumprimento de sentença · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ

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