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TRE-AP — 06003942520246030001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f610fafc90ab0ad7dac9c8d7083aedd74ffa0e102b4cfaa80903497e16d17228

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-10: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Conclusão (TPU 51)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T11:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T18:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T10:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-03T13:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-05T18:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-13T11:42:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-24T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T15:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T16:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T18:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T18:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T18:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-12T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-16T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-16T16:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-27T10:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T10:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```

2024-11-28T10:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-30T11:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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2024-11-30T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-11-30T11:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2024-11-30T11:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2024-11-30T11:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-11-30T11:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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2024-11-30T11:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-11-30T11:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-30T11:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2024-11-30T11:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-AC — 06010575820206010004 — Recurso Eleitoral · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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