TJSC — 50062734820208240006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0321639b5a291be58ae163859c4217e156181ba1a594cfaaf0c4cd0e0a92bed5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Custas (TPU 479)
- 2021-10-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-05
- Custas (TPU 479)
- 2021-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-05T14:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-01T12:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-10-01T12:20:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-10-01T08:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-06T14:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-08-06T08:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-17T12:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-06-17T12:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-19T01:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-11T07:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-04-23T17:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-04-23T16:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-04-15T18:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-15T14:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-15T14:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-29T12:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-05T14:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-01-07T13:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2020-12-30T21:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-10-05T16:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-10-05T14:50:28.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-05T14:50:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-05T14:50:10.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-09T12:47:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-08-09T12:47:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-08-06T14:10:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-07-07T14:44:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-17T17:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-06-17T17:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-05-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-17T10:58:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-04-23T18:45:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-29T13:19:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-01-30T02:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- STJ — 00002506220154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJSC — 09011059120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00095222320138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00096025520118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09010002220158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada