TRF5 — 05047695520204058200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ed54e015e6987622714e3562c7b4073d9c18769bf9ad11543fffd75e4552b78
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária | Conversão | Restabelecimento
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6179
- Ver outros registros do assunto TPU 6178
Movimentações públicas
- 2022-05-18T18:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-05-23T11:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-28T09:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002938720118110038 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-25 · 4 referência(s) em comum
- TRF5 — 00058830220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-27 · 4 referência(s) em comum
- TRF5 — 05061171620174058200 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-10-06 · 4 referência(s) em comum
- TRF4 — 50006484820124047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-05 · 4 referência(s) em comum
- TRF4 — 50002859520114047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-03 · 4 referência(s) em comum
- TRF5 — 05036023720194058200 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-09-09 · 4 referência(s) em comum
- TRF4 — 50003635520124047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-05 · 4 referência(s) em comum
- TRF2 — 50026252020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-23 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada