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TJAM — 02127786320158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f34080436601da7e2a63c93fd8b829d32413af1b36cf7d173d9304f435bce044

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-01-28: Definitivo (TPU 246)
2016-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11: Documento (TPU 581)
2015-12-10: Documento (TPU 581)
2015-12-10: Documento (TPU 581)
2015-12-02: Documento (TPU 581)
2015-12-02: Documento (TPU 581)
2015-12-02: Documento (TPU 581)
2015-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas

2015-11-19T09:03:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T09:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T09:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T09:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-19T09:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T09:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2015-12-02T07:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T08:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T08:23:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T07:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T07:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T07:46:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2016-01-28T14:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T14:13:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2015-11-23T15:07:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-01-28T14:02:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-01-28T14:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00001783020258047100 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00002097220258044700 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00151907120168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 00004360320258043200 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00152054020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70050483320178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª VARA CIVEL
TJPI — 00001678020158180077 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJDFT — 00169029720168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

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