TRF5 — 05056392120214058312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfbd1d77773be4198991e1c74cb9a1383f09168b9104e0fb94c6f7f5e9789da1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2024-07-04T15:12:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-10-07T18:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-12T10:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00071362520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000532520154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072168620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073277020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50006421220104047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50005656620114047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50001025620134047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-17 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada