Wiki Jurídica

TJPR — 00829813620218160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS SERGIO GALLIANO DAROSGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed4ccab23b81d59e5f8903de180a76c2b72b3510c16792eeba952f41056704da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05
Petição (TPU 85)
2021-05-05
Petição (TPU 85)
2021-04-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-31
Documento (TPU 581)
2021-03-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-02-20
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T17:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-02-02T14:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-09T18:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-02-09T18:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-03-31T18:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2021-04-05T14:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-04-05T14:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-05-05T18:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  9. 2021-05-05T18:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  10. 2021-02-02T14:51:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2021-02-08T19:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-02-08T19:26:04.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  13. 2021-02-09T18:08:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2021-02-13T14:45:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-02-13T14:45:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2021-02-20T00:45:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-03-29T21:10:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  18. 2021-04-16T00:27:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-04-16T00:28:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-05-08T01:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-06-02T14:46:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-06-02T14:46:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica