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TRE-ES — 06000359320246080047

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ccfefc80908d29f1b7ea70d1bd2b0f887003320539f7bc8f0032b26933febc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2024-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-08: Definitivo (TPU 246)
2024-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-04: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-24: Publicação (TPU 92)
2024-06-24: Publicação (TPU 92)
2024-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-12T16:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T14:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T15:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T17:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T16:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T16:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-12T16:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T13:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-14T14:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-18T14:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-20T15:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-20T16:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T16:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-20T16:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-20T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-20T17:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T15:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T15:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63917",
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```
2024-06-21T15:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-22T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-22T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-24T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T01:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-02T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-07-02T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63917",
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2024-07-04T16:32:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T17:48:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T16:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T14:25:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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```
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2024-06-17T14:25:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-06-20T15:32:07.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-20T15:32:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-21T12:24:38.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-21T12:24:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-08T17:49:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-08T17:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002698820246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06003817320206040054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 54 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002910520246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114920246180094 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-AM — 06002600620246040054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 54 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003040620246020046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS
TRE-RO — 06002185420206220002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06000268020216150035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB

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