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TRE-PB — 06000224520216150002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 891dc404c25e2d7087d2513d88ed5a6aba77a135ab3e6e0c58e56cb3daa62d10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15: Definitivo (TPU 246)
2024-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2024-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T16:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2021-04-23T14:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-08-25T17:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T17:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T22:32:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-24T22:32:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-12T21:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T10:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T18:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T20:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-06-29T20:36:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-12-07T16:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T12:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2023-12-11T12:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-01-25T07:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2021-11-11T16:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T14:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T10:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T11:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2022-04-12T15:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-04-25T09:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-04-25T09:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-04-25T09:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-04-27T02:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2022-04-27T02:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-04-30T02:47:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-05-11T12:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-07-05T03:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2022-07-21T23:00:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
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2023-05-09T14:35:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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  }
}

2023-05-26T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-07-11T12:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-08-16T13:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-08-22T12:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-15T11:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-15T15:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-15T15:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-15T15:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-15T15:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-19T01:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004783320246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004778620206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL

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