TRF4 — 50010621220134047008
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Movimentações públicas
- 2016-06-27T17:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-31T11:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-12-09T23:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-30T11:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-06-27T17:36:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2016-06-03T14:29:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-01T11:41:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2016-06-01T11:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2015-11-26T12:49:48.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2014-04-15T13:30:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2014-02-02T08:58:36.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2013-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-09T23:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-09T19:02:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2013-12-09T19:02:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2013-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-10-22T17:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2013-09-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2013-09-05T16:52:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } } - 2013-09-04T16:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11922", "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF4 — 00003244220044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50036408620114047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 40022335520168040000 — Reclamação · 2016-06-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00000706420134025110 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
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