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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00017494120148250050

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 905fae31e4be84717ae8731a90a771a76cb4eb8a0a6898ba2730c170298ad30f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-01-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-10-10 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-11-19 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-18 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-08
Definitivo (TPU 246)
2016-03-11
Recebimento (TPU 132)
2016-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-03
Conclusão (TPU 51)
2016-02-02
Documento (TPU 581)
2015-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-19T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2019-10-10T09:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2015-11-18T13:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-10-07T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2015-02-28T11:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-01-17T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2014-11-06T09:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-11-11T10:24:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-07-08T13:03:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-07-08T13:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-03-11T12:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-25T11:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-02-18T15:21:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  14. 2016-02-03T09:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-02T12:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-11-05T13:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-11-05T13:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-10-07T10:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-04-14T08:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-01-29T12:03:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-01-17T12:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-12-11T13:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-27T08:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-11-20T14:39:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-11-07T09:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-07T09:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.