Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00037649420158250034

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a53226556346341afc6318f877478cec43f15c1b58faddb56c0eab5418f8e245

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: a53226556346341afc6318f877478cec43f15c1b58faddb56c0eab5418f8e245
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: a53226556346341afc6318f877478cec43f15c1b58faddb56c0eab5418f8e245
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-04-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-04-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-04-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-23 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-27
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-29
(TPU )
2016-04-19
Documento (TPU 581)
2016-04-18
(TPU )
2016-04-18
(TPU )
2016-04-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-12
(TPU )
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-04-01
Petição (TPU 85)
2016-03-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-01T17:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-04-29T04:05:09.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-18T12:40:26.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-18T12:37:26.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-12T03:57:19.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-30T13:38:10.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-22T10:48:12.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-22T10:43:50.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-23T13:43:43.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-13T10:13:20.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-26T13:14:51.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-26T13:10:39.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-16T09:28:18.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-14T15:30:18.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-13T08:35:58.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-08T17:07:23.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-27T15:36:13.000Z — (TPU )
  18. 2015-07-24T08:04:58.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-27T09:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-06-27T09:27:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-04-29T12:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-04-19T15:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-04-17T14:15:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  24. 2016-04-05T11:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-29T11:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-01-13T13:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-12-01T12:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-10-13T15:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-10-13T08:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-25T22:48:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-07-24T08:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-07-23T15:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.