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TJSC — 50059694920208240006

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de Barra VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be86b7a65c38219de7e314a0947e5a8e014e2e7b559a9bb354ca1ec337b21af2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Custas (TPU 479)
2021-09-30
Custas (TPU 479)
2021-09-30
Custas (TPU 479)
2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Petição (TPU 85)
2021-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-24
Remessa (TPU 123)
2021-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-02
Desistência (TPU 463)
2021-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2021-09-24T14:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  2. 2021-09-24T13:59:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  3. 2021-09-24T08:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-05-04T18:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  5. 2021-05-02T17:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-03-30T18:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2021-03-12T18:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  8. 2021-01-07T13:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  9. 2020-12-30T21:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  10. 2021-09-30T13:55:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  11. 2021-09-30T13:50:43.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2021-09-30T13:50:27.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2021-09-30T13:50:27.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2021-08-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-08-02T14:22:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  16. 2021-08-02T14:22:28.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  17. 2021-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-03-30T18:44:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}
  19. 2021-02-02T21:45:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13892",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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