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TRE-RR — 06004248720246230006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 344157453ed4c52d78d2f932f8505c3ce2224d1edff6ecc0ff5d8b840f4f65d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18: Publicação (TPU 92)
2024-11-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-14: Petição (TPU 85)
2024-11-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-14: Improcedência (TPU 220)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-26T10:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T11:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T14:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-26T10:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-26T11:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-26T13:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-27T11:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-15T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-15T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-11-06T14:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-14T10:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-15T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-18T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-22T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-11-22T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-25T12:59:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-26T10:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-27T11:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-09-27T11:23:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-14T10:06:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-14T17:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T12:59:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2025-02-25T12:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-TO — 06007838020206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO

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