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TRE-BA — 06000031820236050141

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 141 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96e1a26f292952e714bf29182b580362b9dc42c080b3868ab57f6c4cf1c5f90c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-19 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20: Definitivo (TPU 246)
2023-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Petição (TPU 85)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-19T17:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2023-06-20T17:10:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16851",
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2023-06-22T17:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T11:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T15:48:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T09:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-04T09:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-07T10:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-10T14:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-13T08:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-13T08:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-13T08:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-14T09:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-14T21:18:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-20T15:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-20T15:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-19T17:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-27T01:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16851",
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  }
}

2023-06-27T01:04:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T03:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T08:25:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T08:25:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-14T02:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T02:03:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-20T03:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T03:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T03:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T15:47:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T15:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-BA — 06000504320256050166 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000498420236050180 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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