TJSP — 00104376420048260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f0cfd5e151ce09bd1103fe6dfad816a15c98a2b21d436a51b8afcf53fe9c97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-05 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-06-10
Recebimento (TPU 132)
2009-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-29
Recebimento (TPU 132)
2009-05-26
Remessa (TPU 123)
2009-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-25
Recebimento (TPU 132)
2009-05-25
Remessa (TPU 123)
2009-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-20
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-29T13:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2009-06-08T16:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-06-09T08:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-06-10T16:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2004-04-05T10:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2004-08-30T10:11:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2005-07-08T15:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2005-07-13T11:28:57.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2005-11-04T10:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  10. 2006-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  11. 2006-01-26T13:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2006-01-26T13:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  13. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-07-13T16:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-07-14T08:39:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2006-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2006-07-27T12:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2006-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-08-30T17:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-08-31T16:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  24. 2006-09-11T16:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2006-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  27. 2006-10-19T15:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-10-20T12:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2006-10-25T13:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2006-10-26T11:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-10-26T18:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  32. 2006-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  33. 2006-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  34. 2006-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-10-31T14:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-11-16T16:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2006-11-21T16:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  40. 2006-12-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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