TJSP — 00104376420048260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f0cfd5e151ce09bd1103fe6dfad816a15c98a2b21d436a51b8afcf53fe9c97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-05 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2009-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-25
- Remessa (TPU 123)
- 2009-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-20
- Julgamento (TPU 193)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-29T13:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-08T16:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-09T08:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-10T16:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-05T10:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-08-30T10:11:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-11-04T10:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-13T16:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-14T08:39:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-07-27T12:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-30T17:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-31T16:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-09-11T16:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-10-19T15:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-20T12:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-25T13:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-26T11:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-26T18:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-31T14:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-16T16:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-11-21T16:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-12-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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