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TRE-ES — 06000364920206080005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe486a6c5be3e6096b5ec86ef4786d9a1896f3669e3476181824c93e471d488

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-26 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24: Definitivo (TPU 246)
2020-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21: Petição (TPU 85)
2020-08-17: Publicação (TPU 92)
2020-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-26T22:52:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-01T13:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T13:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-03T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2020-07-03T13:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-03T16:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-06T00:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T02:41:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-10T02:41:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-07-10T02:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-10T02:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-10T02:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-10T02:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63875",
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2020-07-10T02:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-10T02:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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2020-07-10T02:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-10T02:42:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-07-27T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-04T03:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-04T03:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-05T09:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-05T09:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-06T01:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-08-06T01:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-11T01:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T01:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-13T17:08:26.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-08-14T12:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-14T12:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-14T12:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-14T16:10:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-15T02:52:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-17T00:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-21T15:29:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-22T04:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-22T04:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-22T04:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-22T04:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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