TRF5 — 05046028420194058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26cdc9e7d1be4d0c7cc9a1441ccc10a719c172af68c1a9d45655d8ae0df27fad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2020-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-09T15:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-10-13T08:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-18T09:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000894920174019381 — Mandado de Segurança Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora
- TJMS — 00002122220078120016 — Cumprimento de sentença · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara
- TRF4 — 50021279120124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00161012620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00155414720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00178617020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003994420044036119 — Recurso Especial · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPB — 00006194720158150571 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Vara Única de Pedras de Fogo
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