TRF4 — 00021331420024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5ce610dfe33c93d43e86394ab947abe39cad7fdd36bd5afb7d3dbf2908c82f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-17 a 2016-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-12
- Desapensamento (TPU 137)
- 2008-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2008-11-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-28T10:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-03T00:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-12T13:47:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-09-29T14:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-11T17:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-11T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-11-23T14:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-02T16:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-13T15:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-31T16:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-17T17:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-09T15:30:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-28T10:44:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-29T14:46:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-29T14:29:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-12T13:50:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-11T17:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-07T14:36:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:36:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:35:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T16:38:51.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T16:38:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T11:35:56.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2005-04-05T17:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-12-01T13:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-24T14:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-24T14:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-11T17:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-27T11:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-12T14:34:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-26T16:09:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-22T16:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00103004420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00107387020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00102891520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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