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TRE-PE — 06000124420236170044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcfeaa34d340e2de62606075b9436959bf8a996a41455d36bbd3ec18586ff307

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14: Petição (TPU 85)
2024-08-12: Definitivo (TPU 246)
2024-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-02: Documento (TPU 581)
2024-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-07-01T08:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-18T11:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T12:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T08:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T10:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2023-07-18T11:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T15:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T11:38:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T11:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T11:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-23T03:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-08-23T03:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T10:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-25T10:19:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-29T07:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T07:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T17:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
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2023-10-25T11:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-25T13:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T13:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-27T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-27T01:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-04T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28857",
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}

2023-11-04T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28857",
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2024-03-21T10:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28857",
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2024-04-11T11:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-11T11:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-11T11:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-12T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-04-12T01:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28857",
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  }
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2024-04-18T14:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T14:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28857",
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2024-05-23T10:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-29T11:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-30T12:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
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2024-07-02T10:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-07-21T11:42:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-21T13:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-23T09:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-23T10:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
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2024-07-23T10:03:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-23T10:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-24T11:35:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
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    }
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2024-07-24T12:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-24T13:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-24T13:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-07-24T13:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-25T12:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-25T12:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-26T01:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-26T08:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
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  }
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2024-07-26T10:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-26T10:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-26T10:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-27T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-27T10:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-27T10:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-29T01:01:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-01T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
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2024-08-01T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T09:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-09T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28857",
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  }
}

2024-08-09T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-09T11:31:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-09T11:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T18:12:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-07-01T08:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-07-24T09:39:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
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2023-07-24T09:39:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-07-21T11:42:32.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T10:03:38.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
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}

2024-07-24T13:46:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
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2024-07-24T13:46:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-26T10:50:52.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "28857",
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  }
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2024-07-26T10:50:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-27T10:39:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
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  }
}

2024-07-27T10:39:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-27T11:06:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T08:43:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-02T10:05:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-08-12T10:05:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T10:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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