TJSP — 00411524520118260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83ff977b5cc2543dea4dfd64fb17d78be4e028b503330e0a19d8e97bb65c6016
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-29 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra as Relações de Consumo | Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00506081920118260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00141250920208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJRJ — 01793297120178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00082827320138260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00108254920138260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00108055020198090024 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00000183220148240084 — Recurso Especial · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJRJ — 00009634320118190058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / SAQUAREMA 1 VARA